Trocas e devoluções

A CARPE DIEM, com o intuito de desenvolver e fortalecer as relações comerciais com os clientes, consumidores, parceiros e públicos em geral que adquirirem produtos em sua rede de lojas, atendendo a missão, visão e valores que norteiam as suas atividades empresariais, ainda, ao Código de Defesa do Consumidor e legislação a este relacionada, bem como visando o dever de informação e boa-fé nas relações de consumo, vem informar a Política de Trocas e Devoluções de Produtos, conforme as condições seguintes:


HIPÓTESES DE TROCA/DEVOLUÇÃO:

A CARPE DIEM realizará a troca ou devolução de produtos nos casos abaixo listados:

Em caso de produtos adquiridos pelo Televendas ou qualquer outro meio remoto:
- Arrependimento/Desistência do consumidor no prazo de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto;
- Constatação de defeito no produto;
- Produto entregue diferente do adquirido.

Em caso de produtos adquiridos presencialmente em nossas lojas físicas:
Constatação de defeito no produto.


CONDIÇÕES GERAIS DE TROCA/DEVOLUÇÃO EM CASO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS DE FORMA REMOTA:

- A mercadoria a ser devolvida deverá ser destinada ao endereço: Rua Aleixo Neto, Nº 672, Praia do Canto Cep 29055-260 - Vitória - ES

- Eventual valor de frete referente ao reenvio do será reembolsado ao cliente nos casos de constatação da inconformidade por parte da CARPE DIEM.


CONDIÇÕES GERAIS DE TROCA/DEVOLUÇÃO EM CASO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS DE FORMA PRESENCIAL:

O consumidor deverá comparecer ao estabelecimento em que efetuou a compra, identificado no endereço constante no cupom fiscal, durante o horário de funcionamento aberto ao público.


TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM VÍCIO E/OU DEFEITO:

Caso o consumidor constate um desvio de qualidade nos produtos adquiridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, terá direito à troca/devolução;

Alguns desvios de qualidade observados fórmulas manipuladas: alterações de aspecto, cor, odor, sabor, número de cápsulas na embalagem, volume ou presença de corpo estranho ou validade do produto;

Nessas hipóteses, o consumidor que solicitar a troca/devolução deverá apresentar o cupom fiscal, um documento de identificação e informar o defeito ocorrido;

Nos termos do art. 26 do CDC, a solicitação de troca/devolução deverá ocorrer em até:
- 30 (trinta) dias, no caso de produtos não duráveis, como Fórmulas manipuladas, a partir da emissão do cupom/nota fiscal;
- 90 (noventa) dias, no caso de produtos duráveis, como organizadores de fórmulas, , a partir da emissão do cupom/nota fiscal.

Após o recebimento da solicitação, a CARPE DIEM terá o prazo de até 2 (dois ) dias úteis para realizar controle de qualidade e avaliar ocaso e, em sendo constatado o vício/defeito, o consumidor poderá, alternativamente à sua escolha:
- Solicitar a SUBSTITUIÇÃO do produto por outro igual (mesmo tipo e marca), em perfeitas condições de uso;
- Solicitar o ABATIMENTO proporcional do preço pago pelo produto;
- Solicitar a DEVOLUÇÃO do valor pago.


TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS EM PERFEITO ESTADO:

- Produtos adquiridos presencialmente em loja física: caso o consumidor opte por realizar a devolução do medicamento/produto sem que haja a constatação de vício/defeito, ou seja, na hipótese de não querer mais o produto ou, ainda, na hipótese de interrupção do tratamento, a CARPE DIEM se reserva ao direito de não aceitar tal devolução;

- Produtos adquiridos pelo Televendas ou qualquer outro meio remoto: Conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor, em caso de aquisição através de meios remotos o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mesmo que os produtos estejam em perfeito estado, desde que atendidas as seguintes condições:

Para que seja possibilitada a troca, o produto deverá apresentar iguais características e condições de conservação em que se encontrava no momento da entrega ao consumidor (compra): embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhando eventuais brindes encaminhados no pedido e quaisquer outros acessórios/manuais;

Realizada a devolução do produto, serão disponibilizadas ao consumidor as seguintes opções:

(1) A troca do produto por outro igual ou similar (de mesmo valor), através de um vale-compras com o mesmo valor do produto, a ser utilizado em nossa rede em um prazo de 30 (trinta) dias;
(2) A troca do produto por outro, sujeito ao pagamento da diferença de valor, quando aplicável;
(3) Ressarcimento do valor pago pelo produto, dentro das condições e forma de pagamento estabelecidos no momento da compra.


RESTITUIÇÃO DE VALORES:

Nos casos de pagamentos com a utilização de cartões de crédito ou débito, a solicitação de cancelamento será efetuada imediatamente pela CARPE DIEM junto à administradora do cartão e o ressarcimento do valor ficará condicionado ao prazo estabelecido pela instituição bancária;

Em caso de pagamento com boleto bancário ou débito on-line, o reembolso será realizado em até 15 (quinze) dias úteis através da conta corrente informada no ato da solicitação de devolução, sendo que a conta informada deverá estar no nome do titular do pedido.


IMPOSSIBILIDADES DE TROCA/DEVOLUÇÃO:

Não é possível realizar a devolução de medicamentos controlados, medicamentos termolábeis (produtos de geladeira) e de antibióticos.

Nesses casos, o que impossibilita a devolução é o risco sanitário e a legislação referente aos medicamentos de controle especial;

Recomenda-se que sobras de medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS 344/98, com base no disposto na Portaria SVS/MS 06/99, sejam entregues à autoridade sanitária para fins da destinação conveniente.